Diário - leituras - Operação Banqueiro

Diário - leituras - Operação Banqueiro

“Operação Banqueiro” é um livro-reportagem, escrito por Rubens Valente, que aborda a operação Satiagraha, levada a cabo pela Polícia Federal no ano de 2008, e o principal alvo da operação, o banqueiro Daniel Dantas.

O livro é muito bem escrito, e relembra esta operação da Polícia Federal que causou comoção na época, e pode ser lembrada principalmente pelos dois habeas corpus concedidos pelo então Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes, no espaço de 48 horas.

Bem escrito, o livro é didático. Recria o desenvolvimento das investigações que levaram à prisão do banqueiro, com uma tentativa de suborno.

Depois, em retrospecto, demonstra o envolvimento do banqueiro com as privatizações durante o Governo Fernando Henrique Cardoso. Seu espírito querelante, sempre em disputa com sócios nas empresas em que se envolve. As suspeitas de gerir um fundo de investimentos no Caribe, que possivelmente possuiria irregularmente cotistas domiciliados no Brasil. As disputas figadais com um ex-funcionário chamado Luís Roberto Demarco. Sua mentalidade paranóica. Suas estratégias de assassinato de reputação de adversários através de esforços de relações públicas, com a ajuda de jornalistas amigos ou bem pagos (ou ambas as coisas) estrategicamente colocados em redações pelos principais veículos de comunicação do país. Estes assassinatos de reputação foram usados inclusive para tentar intimidar juízes que julgavam causas de interesse do banqueiro, tanto no Brasil, quanto nas Ilhas Cayman.

Depois, Rubens Valente demonstra como com seu exército de advogados bem pagos, os esforços de relações públicas citados acima, e com bons contatos, tanto no mundo da política nacional, quanto no judiciário, Daniel Dantas quase consegue reverter totalmente a tal operação Satiagraha, que o havia condenado, em primeira instância da Justiça Federal a dez anos de prisão por corrupção ativa (tentaiva de suborno) e formação de quadrilha.

O livro ganha densidade e agilidade quando narra a execução das prisões e a apreensão de evidências por parte da Polícia Federal quando a Operação Satiagraha “vai para a rua”, e depois quando detalha o estranho funcionamento do Poder Judiciário brasileiro, operando através principalmente do Supremo Tribunal Federal, e neste Tribunal, principalmente através da figura de seu Presidente, o ministro Gilmar Mendes.

A partir da Operação Satiagraha o STF abertamente cancelou uma súmula que impedia que réus pudessem “saltar” instâncias, para solicitar uma medida como um habeas corpus. Ou seja, o réu de um processo, a partir de então, não precisaria passar por todas as instâncias da Justiça brasileira, em caso de se achar alvo de algum abuso por parte de alguma autoridade judiciária de primeira instância. Foi o que permitiu ao ministro Gilmar Mendes emitir os dois habeas corpus em 48 horas.

Depois, o ministro Gilmar Mendes submeteu sua decisão ao colegiado do Supremo, e aparentemente os demais ministros referendaram a decisão, e tomaram a segunda prisão do banqueiro, determinada pelo juiz de primeira instância, Fausto de Santis, como uma afronta ao ministro Gilmar Mendes, e, por extensão, ao Supremo Tribunal Federal. O posicionamento dos ministros daquela corte foi altamente corporativo, com exceção do ministro Marco Aurélio de Mello, a voz dissonante, e que demonstrou com propriedade ter entendido os motivos da segunda ordem de prisão contra o banqueiro.

E não apenas isso, mas foi aberta sindicância contra o juiz da primeira instância, por suposta “insubordinação”.

Depois disso, o banqueiro, com seu exército de advogados e seu esforço de relações públicas, passou a agir para anular a sua condenação em primeira instância, objetando a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Operação Policial, levantando a suspeição do juiz de primeira instância, tentando anular as evidência coletadas contra ele no processo.

Ao final do livro, o processo havia sido anulado por uma turma de juízes do Superior Tribunal de Justiça, o STJ, a penúltima instância do Poder Judiciário brasileiro. Caberá ao STF concluir afinal, se a Operação Satiagraha, e a condenação do banqueiro continuarão sendo válidas.

O livro tem seus problemas.

Há descrições desnecessárias de histórias de famílias, como as do banqueiro Daniel Dantas, e do ministro Gilmar Mendes. Narrativas que remetem até para o Arraial de Canudos, na Bahia, no final do século XIX, onde um antepassado de Daniel Dantas teve atuação, como grande senhor de terras. Ou à cidade de Diamantino, pequeno município de Mato Grosso, e domícilio original do ministro Gilmar Mendes.

Embora seja uma obra de enfoque jornalístico, e não histórico, o autor fez muita pesquisa. Poderia haver uma referência bibliográfica.

Esses pequenos problemas não abalam a obra. É um livro muito bom.

Ao término de sua leitura, o leitor volta a se perguntar que país é este em que um possível criminoso permanece solto, e o delegado e o juiz que o prenderam e condenaram têm suas carreiras abaladas.

VALENTE, Rubens. Operação Banqueiro. São Paulo: Geração Editorial, 2013.

P.S. O ministro Gilmar Mendes não gostou do conteúdo do livro e está processando o jornalista Rubens Valente.

10/04/2014.